Prof. Fernando Marcos Nhantumbo

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A HISTORIOGRAFIA ENTRE OS SÉCULOS XVI E XX:

terça-feira, 2 de agosto de 2011 by Fernando Marcos Nhantumbo | 1 comentários
REFLEXÃO SOBRE O SEU OBJECTO DE ESTUDO


Por:


Fernando Marcos Nhantumbo



Resumo


O presente ensaio pretende discutir os desafios da historiografia entre os séculos XVI e XX. A discussão se circunscreve à volta do objecto da história em diferentes contextos. Parte – se do postulado de que entre os séculos XVI e XVII a historiografia era providencialista e em parte virada para crónicas, figuras isoladas, ao serviço dos príncipes, da política e do estado. No século XVIII com o advento do Iluminismo, a historiografia entra em ruptura com o teocentrismo e estabelece nova visão em torno no antropocentrismo baseando – se na razão. O século XIX favorecido pela consolidação da revolução científica a história torna – se ciência ao lado das outras. Finalmente, no século XX a historiografia se afirma ao serviço do social e com o surgimento dos ANNALES em 1929, assistiu – se o alargamento e compartimentação das áreas de abordagem dentro da história preocupando – se com a história de longa duração, com as representações colectivas, com mentalidades e a micro-história que passou a se dedicar à observação de pequenos grupos numa perspectiva ampliada.
Palavras-chave: Historiografia, providencialismo, antropocentrismo, iluminismo, longa duração, ANNALES, social, micro-história, mentalidades, cultura.


Abstract


The present assay intends to argue the challenges of the historiography between centuries XVI and XX. The quarrel if circumscribes to the return of object of history in different contexts. Part - of the postulate of that it enters centuries XVI and XVII the historiography was providential and in part turned for chronics, isolated figures, to the service of the princes, the politics and the state. In century XVIII with the advent of the Iluminism, the historiography enters in rupture with the teocentrism and establishes new vision in lathe in the anthropocentrism basing - on the reason. Century XIX favored by the consolidation of the scientific revolution history becomes - science the side of the others. Finally, in century XX the historiography if affirms to the service of the social one and with the sprouting of the ANNALES in 1929, it attended - the widening and separation of the areas of boarding inside of history being worried - with the history of long duration, the collective representations, mentalities and the micron-history that passed if to dedicate to the comment of small groups in an extended perspective.

Key-word: historiography, providence, anthropocentrism, iluminism, long duration, ANNALES, social, micron-history, mentalities, culture.

A historiografia do século XVI segundo TÉTART (2000, p.57- 60), depara – se com o renascimento e a consequente expansão geográfica e o empreendedorismo numa visão cosmopolita por parte da burguesia europeia. Com uma ruptura entre o teocentrismo e o antropocentrismo, onde os historiadores redefiniram o objecto de uma história mais humanizada embora ao serviço da política e do poder, o papel do historiador nesta época foi de descrição de factos “encomendados” sem questioná-los e muito menos compreendê-los.

A historiografia do século XVII insere-se num contexto de marcha para o capitalismo acompanhado de algumas guerras de carácter religioso, político e social. Este contexto histórico favoreceu atmosfera crítica que de acordo com GOMES, (1988) “ de dúvida metódica surge o método crítico sobre o qual irá erguer – se o método crítico sobre o qual irá erguer – se pouco a pouco, o edifício da historiografia científica” (p.146).

Nota-se portanto que o homem no mundo começou a resgatar-se do mundo teológico e o objecto da história passou a ser a própria humanidade favorecida com a difusão de ideias de progresso embora ainda com a primazia para abordagem de factos políticos.

Por volta do século XVIII, a nova escola de pensamento histórico liderada pelo britânico DAVID HUME (1711-1776) e VOLTAIRE (1694-1778) baseada na filosofia das luzes, o iluminismo procurou secularizar todos os sectores da vida e do pensamento do homem negando contudo a religião vista neste contexto como irracional e instrumento de submissão das massas. Na mesma linha de pensamento, MONTESQUIEU (1689-1755) concebia a vida como reflexo das condições geográficas e para ele o ponto central da história era o alvorecer do espírito científico moderno (COLLINGWOOD 2001, p.95-98).

Numa outra perspectiva GOMES (1988) afirma que no século XVIII, predominou o pensamento burguês de domínio da natureza pelo trabalho, conhecimento da realidade através da experiência e da perspectiva científica e vai marcar “uma ruptura total com processos históricos anteriores considerados teocêntricos pelo racionalismo como caminhada para a luz ” (p.158).

Pode-se concluir que a historiografia iluminista deificou todos os aspectos da vida do homem em oposição ao poder institucional da religião ao serviço das monarquias. A história começou a ser vista como progresso pelos economistas e assim sendo os povos sem progresso num conceito de unicidade segundo a perspectiva europeia, não tem história.

O século XIX foi mergulhado nas profundas transformações económicas, sociais e políticas e com estas, segundo GOMES (1988, p.168) surgiram várias historiografias.

A historiografia marxista procurou integrar a totalidade da história num sistema ideológico – o marxismo, destacando a luta de classes como motor da história e enfatizando oposição entre explorados e exploradores. É criticada por não ver o homem como indivíduo e agente social, é apenas visto na plenitude de classe social. É desta forma também considerada reducionista por ser determinista e acultural. A historiografia marxista teve impacto positivo na oposição entre ricos e pobres, começou a ser questionada com o surgimento da nova história cultural (TÉTART 2000, p.115-118).

Entre várias subcorrentes historiográficas também surgiu o positivismo de COMTE (1798-1857), que admitia como cognoscíveis apenas os fenómenos. Negava o conhecimento absoluto mas aceitava a sua relatividade, defendia também a objectividade e admitia a possibilidade de aplicação de progressos científicos das ciências naturais e exactas às ciências sociais. Defendia a crítica textual interna e externa e a generalização de leis (GOMES 1988, p.204-208).

A passividade do historiador seria inevitável pois limitar-se ia a descrever factos. As ciências sociais não têm fenómenos cíclicos e previsíveis daí que COMTE recebeu fortes críticas e o método positivista não foi aplicável para a história.

No mesmo contexto, HEGEL (1770-1831) propõe uma nova história – a filosofia da história, antes defendida por VOLTAIRE que devia ser compreendida na base de causas de ocorrência de factos, a história só é história quando apresenta uma série de acções. Para HEGEL o pensamento é movido pela paixão e a razão culminado com as acções que são compreendidas pelo historiador pois um estudo sem olhar para os pensamentos não seria lógico. Acrescenta ainda que a história não acaba no futuro, mas sim no presente, não há progresso ulterior, o futuro são esperanças e receios e não são história – toda a história é de pensamento (COLLINGWOOD 2001, p.135-139).

Para BURKE (1990) o importante é que no século XIX, começou o interesse em escrever outros temas em história ligados à economia, religião e outras particulares, e por volta de 1900, a história económica ganhou mais espaço e na perspectiva de SIMIAND (1873-1935) deviam ser derrubados os três ídolos da história: o político, o religioso e as guerras (p.19-21).
Entende-se que o século XIX favoreceu a emergência de outras ciências que passaram a abordar especificamente várias temáticas ligadas à vida do homem. O historiador foi chamado a desempenhar um papel mais activo numa altura em que o homem passou para o centro da história.

Face a este desafio segundo BURKE (1990, p. 20 – 35), estabeleceu – se a interdisciplinaridade; BLOCH (1886-1944) passou a defender o método comparativo para estudar similaridades e diferenças enquanto FEBVRE (1878-1956) estudava as atitudes colectivas para explicar as revoluções.

A Escola dos ANNALES, idealizada após a IGM, foi fundada em 1929, virada para história económica e social. Apoiou – se na história cultural ou sócio – económica por se considerar história do povo, minimizava abordagem de acontecimentos políticos e privilegiou uma história total. Aponta ainda que FEBVRE na sua obra combates pela história, defende uma nova história que não se subordine à política e diplomacia; mostra – se contrário a uma história factual, passiva e não problematizante (BURKE 1990, p. 20-35).

Para LE GOFF (2001, p.29 – 31), o nascimento da história nova com a escola dos ANNALES que teve como pioneiros FEBVRE e BLOCH, visava tirar a história do marasmo político, de uma história superficial e simplista e apelava uma história profunda e total.

O ambiente físico passou a não determinar opção colectiva mas sim o homem, sendo o agente do seu destino transformava o meio. A noção da região dependia do problema que se tinha em mente (BURKE 1990, p. 20 – 35).

Apreciando os posicionamentos destes autores entende-se que há um abandono do conceito progresso como base para um povo ter história. A nova história devia abordar a sociedade de forma profunda e total sem exclusividades. O debate que se pode considerar polémico é do ambiente geográfico que embora não determine opção colectiva influencia a estrutura que de forma indirecta ou directa determina a matriz cultural expressa em mentalidades numa região.

Segundo LE GOFF (2001, p.36-40), BRAUDEL (1902-1985) achava que o presente e o passado se iluminam mutuamente, valoriza o meio envolvente e minimiza as elites na sua obra: O Mediterrâneo e o mundo mediterrâneo na época de Filipe II. Na mesma respectiva cita GUIZOT (1787-1874) a defender a civilização como objectivo de história, recomendando que se pegue todos os factos de que se compõe a história de um povo.

O posicionamento do autor acima encontra enquadramento em BURKE (1990, p. 47-50), ao afirmar que BRAUDEL valoriza a descrição da estrutura porque os acontecimentos superficiais nem sempre mudam a compreensão do contexto, a verdadeira matéria de estudo é a história do homem em relação ao seu meio isto é, todas as características geográficas têm a sua história e todas as tendências não podem ser compreendidas sem ela.

Portanto, se BRAUDEL foi elogiado por dar importância ao espaço da história, abandonando personagens e valorizando uma história global e longa duração. Por outro lado era criticado por ter uma visão determinista ao relacionar o homem e o ambiente geográfico, não fazendo referência às atitudes, valores e mentalidades colectivas dos sujeitos da história do contexto em estudo (Ibid., p.53 – 55).
Estes posicionamentos ganhavam eco numa altura em que a escrita deixou de ser único documento histórico, havia novas fontes organizáveis na longa duração fruto de documentos outrora anónimos e insignificantes. A história viverá de uma revolução documental que aceita a crítica, não há história acabada, o historiador deve analisar, reconstituir e explicar o passado (LE GOFF 2001, p.28-78).
Nesta fase eram já valorizadas as fontes não literárias por BLOCH e na investigação histórica partia do conhecido para o desconhecido. Para BLOCH não há história particular, mas sim história total.
Assumia uma revolta contra história positivista, ampliou o campo do documento histórico, desde o escrito, arqueológico, análise da curva de preços, fotográficos e outros (BURKE 1990, p.20 – 35).
Pode-se considerar que a história passou a admitir critica da fonte ao cruzar diversas fontes para se chegar uma verdade relativa que não se assumida absoluta ou acabada pode ser questionada a qualquer momento desde que surjam novas evidências.

Numa altura em que a história era auxiliada por outras ciências humanas, para LE GOFF (2001, p.81), a terceira geração dos ANNALES rejeitou o determinismo se BRAUDEL, fez a redescoberta da história das mentalidades, questionou o uso dos métodos quantitativos na história cultural e abandonou os estudos baseados na história económica dos ANNALES para o estudo da super – estrutura cultural.

Sobre o mesmo assunto (O’BRIEN 2001, p.34 – 55) acrescenta que a história social e económica dos ANNALES foi questionada pela história antipositivista e das mentalidades de FOUCALT (1926-1984)embora historiadores profissionais da época fossem conflitantes com ele por não ser historiador.

Pode-se afirmar que a história conheceu aqui uma grande viragem, abandona os indicadores económicos para compreender uma sociedade cultural porque nesta vertente se confundia com a história do progresso de HEGEL. A história das mentalidades favorecia igualdade de pressupostos básicos para estudo das sociedades: todas as sociedades têm cultura embora reconheça-se a questão das diferenças.
O’BRIEN (Ibid., p. 50) acrescenta ainda que diferença em relação a ANNALES era a questão do espaço como objecto do estudo. Para FOUCALT dentro de uma realidade há começos diferentes, portanto pretendia reformular a disciplina que o excluía, era por uma história virada para o presente na qual todo o indivíduo é sujeito da história. Afirmava que o poder não estava na pessoa mas sim no lugar que ocupa e questionava a periodização tradicional da história.

Olhando para o ensino da história em Moçambique, os manuais dos alunos ainda difundem formas díspares impostas da periodização da nossa história, da África e do mundo, há uma tendência de se periodizar a nossa história em função da história europeia, portanto a tal história de progresso que nos retira o mérito de termos história.

De facto, na década de 70, historiadores começaram a explorar percepções culturais populares conferindo vozes aos anónimos, há descodificação incessante de significados e padrões para se perceber motivações colectivas atribui – se importância dos factores culturais e comunitários e o papel activo e independente na construção da sua própria historia (DESAN 2001, p.63 – 94).

A micro – história, sendo uma prática historiografia que centra – se na descrição mais detalhada e realista do comportamento humano permite ao historiador captar o mundo simbólico e a pluralidade de possíveis interpretações na escala reduzida mas ampliada na revelação dos factos antes não observados. A descrição densa regista factos quase imperceptíveis; a pesquisa é mais intensa; o pesquisador entra em contacto com as evidências que lhe podem conduzir ao conhecimento do passado (Ibid., 139 – 154).

Um dos grandes desafios da nova geração de historiadores em Moçambique é descer para as comunidades e resgatar os saberes locais para que de facto se produza uma história que espelhe verdadeiramente a simbiose cultura do vasto Moçambique. Alias, CABRINI (2000) opõe-se à famosa “história geral” que exclui a realidade do aluno e “descreve um processo evolutivo que apresenta um progresso crescente ligado à visão burguesa europeia ocidental do século XIX” (p.37).

A micro – história ao valorizar abstracções individuais, colectivas e insignificantes tenta revelar fenómenos interconectíveis com a história regional e universal. A narrativa tem um papel importante porque esclarece alguns factos da sociedade distorcidos pelas generalizações (LEVI 1992, p.144-158).

As fontes orais na história social moderna segundo PRINS (1992) proporcionam a presença histórica daqueles anónimos e despercebidos na história vista por cima. As fontes orais corrigem outras perspectivas embora reconhece – se a sua fragilidade se o pesquisador não se aplicar profundamente e recomenda citando Jan Vansina (1985) no seu manifesto, Oral Tradition as History:
“…A escrita é um milagre tecnológico…As limitações da tradição oral deve ser amplamente avaliadas…o que se reconstrói a partir de fontes orais pode bem ter um baixo grau de confiabilidade na medida em que não existem fontes independentes para uma verificação cruzada” (p.165).

Partindo deste comentário pode-se deduzir que para validar um testemunho oral deve se avaliar pelas amostras que convergem na mesma visão e submetê-los à critica.

As fontes orais podem ser influenciadas inconscientemente pelas literaturas e ideologias do contexto daí que se recomenda a crítica da fonte. Os historiadores sociais utilizam os dados orais para darem voz àqueles que não se expressam no registo documental. Os dados orais servem para confirmar outras fontes e vice – versa, a tradição sobrevive como processo através testemunhos orais transmitidos de uma geração à outra (Ibid., 166 – 198).

Segundo SHARPE (1992), a partir de 1966, o conceito da história vista de baixo entrou na linguagem comum dos historiadores visando explorar experiências históricas dos indivíduos frequentemente ignorados. Os historiadores que trabalham com a visão de baixo devem ser rigorosos por que quanto mais recuamos para o passado mais restrita se torna a variedade de fontes orais. Devem ser valorizadas as experiências de pessoas comuns assim como das elites, a representatividade dos indivíduos deve ser esclarecedor : “o conceito da mentalidade da escola dos ANNALES comprova grande valor para os que tentam reconstruir o mundo mental das pessoas de classes inferiores” (p.41-51).

Entende-se com este posicionamento que a humildade do historiador durante o trabalho de campo é decisiva. Deve colher percepções de todos sem perder de vista as significações captáveis e outras que parecendo insignificantes constituem a totalidade cultural da comunidade em estudo. Pensa-se também que durante o trabalho de campo, a longa presença do pesquisador ajuda a formular críticas de fontes a partir do cruzamento de diversas fontes.

A história vista de baixo tem duas funções: “servir de correctivo à história da elite e oferecer abordagem alternativa e possibilidade de uma síntese mais rica das mais amplas da história para evitar fragmentação da escrita da história” (Ibid., p.53).

A história vista de baixo amplia audiência do historiador profissional. A história vista de baixo adquire importância ao tornar – se um meio para reintegrar sociedades que desconheciam a sua história que tendo uma identidade cultural própria podem ser integrados na identidade nacional. Auxilia também na afirmação das classes inferiores, o passado e desvendar segredos encobertos por evidências (Ibidem., p.53 – 62).

Segundo BLERSACK (200, p.100 – 102) saber local é o universo de significados e as perspectivas inerentes que lhes dão vida histórica. O estudo de saberes locais implica descrição densa com base numa análise cultural local conforme recomenda CLIFFORD GEERTZ (1926-2006).

Nesta ordem de pensamento, o autor deste ensaio propõe-se no trabalho de pesquisa da sua dissertação descer para a comunidade no caso concreto da localidade de Chidenguele para descrever densamente e de forma inclusive e total de factos que resumem a cultura daquela região.

Para PORTER (1992, p.294) a antropologia cultural proporcionou aos historiadores linguagens para a discussão dos significados simbólicos do corpo, a sociologia encorajou aos historiadores a tratarem o corpo como encruzadilha entre e ego e a sociedade. Portanto este autor clarifica que não devemos criticar deliberadamente como as pessoas tratam o corpo deve ser visto sob ponto de vista do seu tratamento e expressão no interior de vários sistemas culturais.

Pode se concluir que a maneira de investigar reflectir e escrever a história variou conforme os contextos. A reflexão sobre o objecto da história gerou paradigmas historiográficos perante a valorização do providencialismo, dos ídolos políticos da história total e por fim a preocupação de colocar o sujeito no centro da história, incluindo os despercebidos na multidão.Com o advento da HISTÓRIA NOVA ate à actualidade o enfoque das correntes historiográficas, que revelaram algumas convergências, estão cada vez mais preocupadas com o estudo dos pequenos grupos mas de forma ampliada a partir da sua cultura. O desafio que se impõe para história de Moçambique é de se libertar da história escrita pelos ex-colonizadores e viajantes e resgatar os saberes locais de forma a produzir-se uma historiografia moçambicana que reflicta o mosaico cultural existente.



Bibliografia


1 – BIERSACK, Alletta. Saber local. História local: Geertz e Além. In: HUNT,
Lynn. A nova Historia cultural. S. Paulo: Martins Fontes. 2001

2 – BURKE, Peter. A Escola dos Annales 1929-1989: A revolução Francesa da
Historiografia
. S. Paulo: UNESP. 1990

3 – CABRIN, Conceição et all. O ensino de História: Revisão Urgente S. Paulo:
Educ. 2000.

4 – COLLINGWOOD, R.G. A ideia da História. Editorial Presença. Lisboa,
2001. 334p.

5 – DESAN, Suzzane. Massas, comunidade e Ritual. In: HUNT, Lynn. A nova
Historia Cultural. S. Paulo: Martins Fontes. 2001.

6 – GOMES, R. Rodrigues. Introdução ao pensamento Histórico. Lisboa, 1988. 367p.
7 – LE GOFF, Jacques. A História Nova. S. Paulo: Martins Fontes. 2001.

8 – LEVI, Giovanni. Sobre a Micro-História. In: BURKE, Peter (org). A escrita da
Historia: Novas perspectivas. S. Paulo: UNESP. 1992.

9 – O’BRIEN, Patrícia. A história da cultura de Michel Foucalt. In: HUNT, Lynn.
A nova história cultural. S. Paulo; Martins Fontes. 2001.

10– PORTER, ROY. História do Corpo. In: BURKE, Peter (org). A nova Escrita da Historia: novas Perspectivas. S. Paulo: UNESP. 1992.

11–PRINS, GWYN. História Oral. In: BURKE, Peter (org). A nova Escrita da
Historia: novas Perspectivas. S. Paulo: UNESP. 1992.

12 – SHARPE ,Jim. A história vista de Baixo. In: BURKE, Peter (org). A nova
Escrita da Historia: novas Perspectivas. S. Paulo: UNESP. 1992.

13-TETART, Philippe. Pequena História dos Historiadores. S. Paulo. Eduse.
2000.


DESAFIOS E RESPONSABILIDADES PARA O SÉCULO XXI: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, LEGITIMIDADE, PARTICIPAÇÃO INCLUSIVA E SOCIEDADE CIVIL

by Fernando Marcos Nhantumbo | 3 comentários
Por:

Fernando Marcos Nhantumbo

Resumo


O presente ensaio discute os desafios e responsabilidades que os africanos enfrentam no século XXI na implementação da democracia constitucional que pelo seu modelo contrasta com as culturas pré-existentes, os processos eleitorais que legitimam a governação que em parte são manipulados por factores endógenos e exógenos para a consagração dos vencedores, os níveis de participação inclusiva que incluam todas as camadas sociais e o papel da sociedade civil que não só é grupo de pressão assim como monitora as actividades governativas dos dirigentes e também discute a distribuição equitativa da riqueza e as vantagens que a África deve tirar no contexto da globalização.
Palavras-chave: Democracia Constitucional, Legitimidade, Poder, Sociedade Civil.


Abstract



This essay discusses the challenges and responsibilities that Africans face in the 21st century in the implementation of constitutional democracy that by your model contrasts with the pre-existing cultures, the electoral processes that legitimize governance which are handled by endogenous and exogenous factors for the consecration of the winners the levels of inclusive participation involving all social strata and the role of civil society that is not only pressure group and monitors the activities of government leaders and also discusses the equitable distribution of wealth and the benefits that Africa must take in the context of globalization.
Keywords: Constitutional Democracy, Legitimacy, Power, Civil Society.

O aprofundamento da democracia constitucional e a respectiva legitimidade em África, só pode se assegurada com consolidação da ordem política constitucional dentro dos países membros, como condição para a promoção de um desenvolvimento sustentável e de uma sociedade pacífica e estável conforme recomendam os objectivos da NEPAD. São encaradas diversas dificuldades no processo de implementação dos sistemas de governação democrática na maioria dos países africanos, devido ao desrespeito dos direitos humanos, marginalização das populações desfavorecidas (ROQUE, 2010, p.35).

O posicionamento desta autora encontra enquadramento real na medida em que as lideranças africanas de momento são obcecadas pelo poder e para tal, todos os meios são válidos para contrariar as aspirações da maioria, usando violência que culmina em guerras civis e empobrecimento das populações.

Se os africanos querem realmente implementar a democracia que segundo CAETANO (2003, p.331-342), é uma forma de governo em que os governados são considerados titulares do poder político e o exercem directamente ou mediante representantes temporários periodicamente eleitos, onde a obediência às leis votadas são o exercício da liberdade e a mesma democracia é constitucional quando garante a renovação do pacto social entre os governantes e governados através da observância de normas que garantem o estabelecimento e funcionamento das instituições políticas democraticamente eleitas, então os países africanos têm o desafio de criar instituições que favoreçam a implementação de mudanças.
Pode-se deduzir que a democracia deve significar poder do povo, para o povo e pelo povo. Nesta perspectiva os africanos têm a responsabilidade e dever de promover uma democracia representativa, participativa e directa numa forma de governo descentralizada.

No exercício da democracia, a questão de fundo reside no conceito do poder e a respectiva manifestação entre os governantes e governados, onde se presume que seja partilhável e rotativo. Entende-se por poder político, na óptica de POMER (1994, p.4) a existência de uma capacidade da produção de resultados previamente desejados que atingem toda a sociedade num determinado sentido, com o auxílio de variados meios por parte de uma pessoa ou grupo distinto. O poder político intervêm nos processos e mecanismos que regulam as relações sociais colectivas produzindo resultados a escala macrossocial.

Na tentativa de explicar o desdobramento do poder em regimes democráticos, FERNANDES (2008, p.209) esclarece que a democracia implica assegurar a intervenção directa dos cidadãos na tomada de decisões políticas, portanto as comunidades determinam e dirigem directamente os assuntos políticos. Na impossibilidade de todos os cidadãos participarem, estabelece-se um regime representativo que se traduz na delegação de poderes a personalidades competentes que vão interpretar as aspirações da maioria.

As lideranças africanas devem perceber que só pode-se falar de uma transição democrática completa quando se observa um acordo sobre as regras para a eleição de um novo governo como resultado de eleições populares livres e justas, onde o governo de facto tem o poder de gerar novas políticas sem intervir no poder judicial e legislativo cabendo apenas ao governo do dia o poder executivo. O desacordo substancial sobre as regras básicas de acesso ao poder pode perigar a legitimidade e afectar a viabilidade do sistema político em si (MACUANE 2010,p.120).
O desafio actual é implementar democracia de facto que encontra constrangimentos devido à sacralização do poder em África onde, o conceito de alternância é ignorado. A questão cultural que se apresenta diversificada em África carrega consigo fenómeno de resistência ao modelo da democracia ocidental.

Para a compreensão dos processos eleitorais em África para legitimação do poder político, são geralmente de representação proporcional que segundo FERNANDES (2008,p.217), consiste em cada partido garantir a eleição de representantes sensivelmente possíveis à sua real importância eleitoral onde pressupõe-se que com base nas listas se permite atribuir os lugres a preencher proporcionalmente à maioria e à minoria.
A maior parte dos países africanos optam por este sistema porque favorece os partidos no poder, por sinal maioritários e com mais recursos para concorrer em todos os círculos eleitorais com as listas nacionais. Alguns estudos demonstram que os partidos no poder manipulam a lei eleitoral e a constituição periodicamente para assegurar a permanência no poder.

Criticando a fictícia legitimação do poder em alguns países africanos, POMER (1994, p.4-5), recomenda que um poder se legitima com a integração dos membros da sociedade, deve justificar as suas pretensões de poderio e dominação através de conteúdos ideais, fazer com que os seus súbditos os aceitem interiormente como uma obrigação normativa. O poder organiza a sociedade, tutela a produção e assegura a distribuição, estimula a transformação de valores.

A distribuição justa da riqueza em África engendra conflitos porque o acesso ao poder, significa vantagens pessoais, criação de redes de influência e clientelismo político e económico das elites deixando as populações na pobreza. A África de hoje tem a responsabilidade de garantir o acesso partilhado aos recursos por todos.

A distribuição desigual da riqueza tem sido o epicentro da instabilidade social em África e o grande desafio é uma distribuição mais justa de benefícios, dos rendimentos e das riquezas, pressupõe também uma mudança de atitude e comportamento das elites políticas, militares e económicas de cada país(ROQUE, 2010, p.40-41).

Para contornar estes problemas, impõe-se como desafio aos lideres africanos, a equidade de oportunidades para os seus povos, multipartidarismo assegurado pelas eleições livres e justas, liberalização da economia, liberdade de associação, incluir a mulher no processo de governação e desenvolvimento, garantir a educação e saúde incluindo serviços básicos, assegurar índices de desenvolvimento humano, garantir o funcionamento de instituições locais, desenvolvimento infra-estrutural, assegurar lei e ordem e as forças de defesa e segurança subordinadas a um controle civil (ROQUE, 2010, p.35-36).

O processo de legitimação dos vencedores em África continua um desafio na medida em que internamente os derrotados não aceitam os resultados e alegam fraudes e externamente a comunidade internacional é que homologa os vencedores segundo interesses destes. O falhanço das democracias em África nos debates actuais tem sido imputado à imposição de modelos ocidentais que em algumas realidades, conforme já foi referido em parágrafos anteriores, não encontra enquadramento cultural.

Os africanos estão criando suas próprias instituições que possam garantir a troca de experiencias da governação democrática. O importante é questionar o funcionamento dos instrumentos políticos implementados no processo da governação para o alcance dos objectivos inicialmente concebidos. Para o sucesso do mecanismo africano de revisão de pares, depende do diálogo entre a sociedade civil e o Estado e para tal sugere-se que NEPAD disponibilizasse recursos significativos à sociedade civil para efectuar a sua própria avaliação sem depender dos órgãos do Estado (CAHANGA, 2009, p.74-75).

A questão de fundo que preocupa as democracias africanas, é o tipo da sociedade civil que-se pretende. A indicação das elites com grandes interesses económicos para a sociedade civil confunde a população desfavorecida que não identifica a diferença entre o governo e a sociedade civil.
A sociedade civil em África pressupõe-se que seja forte e independente do estado e de interesses políticos para que a mesma promova a cidadania, seja um grupo de pressão, fiscalize o funcionamento das instituições democráticas observando o princípio da separação de poderes, liberdade de expressão e favoreça a discussão e resolução de problemas colectivos e prioritários que pontualmente preocupam os cidadãos ao longo da governação unitária (ROQUE, 2010, p.38).

A sociedade civil representa os interesses dos cidadãos recolhendo sensibilidades destes, cria mecanismos de canalização destas preocupações, garante a retro-alimentaçao para que os governados recebam os resultados da acção governativa e avalia de forma sistemática o sentimento dos cidadãos sobre as decisões do governo que afectem o sector público (CAHANGA, 2009,p.79).

A sociedade civil deve garantir consensos, confiança cívica no combate a pobreza e por outro lado deve motivar a inclusão de todos os segmentos da sociedade nos projectos de desenvolvimento económico sustentável para que estes tenham confiança em relação às instituições do estado. O estado deve garantir o crescimento da sociedade civil, reconhecendo o seu papel de interlocutor valido na aplicação de políticas pontuais que garantam estabilidade social e construção da nação numa visão unitária (ROQUE, 2010, p.39).

Nesta perspectiva, NGOENHA (1993 p.155 e 157), alerta que os propósitos de liberdade, justiça, igualdade, pelos quais se lutou, perdem-se pelo caminho, e os revolucionários tornam-se os usurpadores de direito, da liberdade, da participação dos próprios povos. A democracia deveria assegurar a subordinação do governo ao conjunto de direitos populares, exercidos periodicamente através dos votos. Com estas, a sociedade civil tentaria subordinar e controlar o processo decisional publico para torna-lo mais aderente às necessidades da sociedade.

Na visão de CAHANGA (2009,p.70-71), o que determina a dinâmica dos processos governativos em África é o fim das confrontações ideológicas, a transnacionalização das fronteiras políticas e económicas que-se torna uma desafio, liberalização da economia e de mercados e melhoria de relacionamento entre a sociedade e as instituições públicas. A redefinição dos modelos de desenvolvimento deve valorizar certos actores locais que antes eram excluídos da acção governativa e atribuição de papéis as comunidades locais nos processos de desenvolvimento, atribuindo-lhes responsabilidades nos momentos de decisão.

Para a compreensão dos factores que influem nas democracias africanas deve-se avaliar a natureza do regime político que pode ser presidencialista,semipresidencialista, parlamentar, monoparidário ou multipartidário; o processo da gestão de recursos políticos e económicos que pode ser centralizado ou descentralizado e a capacidade de os governos formularem e implementarem políticas de forma transparente e participativa (CAHANGA, 2009,p.78).

Sobre o mesmo assunto, apreciemos o comentário de FERNANDES (2008): Aristóteles…procurou classificar os regimes com base no número dos que exerciam o poder: todos, alguns, ou um só…chamou democracia ao regime em que o Poder é compartilhado por todos os cidadãos, que alternadamente governam e são governados (p.144).

A natureza informal e formal das instituições democráticas africanas ainda não se nota a separação entre os bens públicos, do partido e dos governantes, onde segundo BRATTON e WALLE (1997):

Presidentialism implies the systematic concentration of political power in the hands of one individual, who resists delegating all but the most trivial decision-making tasks…they consolidated power by asserting total personal control over formal political structures [and] contributed to the weakening of already frail structures within the military, the judiciary, and the civil service…(p.63).

O debate actual sugere que talvez, a África ao implementar a democracia devia inspirar-se nas instituições pré-existentes nas comunidades, olhando para a visão sócio-económico e de micro-poder que começa na família, comunidade ate à escala nacional. O poder em África é sagrado e por questão cultural não se perspectiva a alternância do poder.

As mudanças são irreversíveis, estabilidade política de qualquer sistema político é assegurada pela sua ascensão legítima através de eleições, acordos constitucionais inclusivos, lei e ordem e um órgão judicial transparente e respeitado. As instituições democráticas são a outra garantia de estabilidade política, devendo estas não se compactuarem com a corrupção e centralismo, possuírem a cultura de prestação de contas, assegurarem a implementação de políticas sociais e económicas públicas que favoreçam a todos e demonstrarem o seu cometimento de satisfazer e reflectir as aspirações prementes da população (ROQUE, 2010, p.37-38).

Sobre o mesmo assunto ROQUE (Ibid.), realça que cabe a todos respeitar as componentes da democracia caracterizadas pela tolerância e alternância política, controlo do abuso do poder, transparência e responsabilização popular, direito ao desenvolvimento, respeito às culturas, subordinação do poder governamental a uma constituição aceite por todos, a observação do princípio de separação de poderes e descentralização de poderes.
O conhecimento sobre as componentes da democracia só traz vantagens se forem observados os pré-requisitos para uma boa governação que passam pelo reforço da capacidade institucional do Estado de assegurar uma estabilidade política, a harmonia social, segurança pública, promoção de cidadania activa engajada de forma consciente no exercício de monitoria da acção governativa (CAHANGA, 2009,p.69).

Em quase todos os países africanos assiste-se periodicamente uma revisão constitucional que em parte mostra que a lei-mae, não é consensual e apenas serve aos interesses do governo do dia e da clientela política. O exercício da política torna-se uma profissão e torna-se um grande desafio mudar as mentalidades em relação ao conceito do poder em África.

A África e os seus líderes precisam empreender reformas ou mudanças radicais das suas políticas de governação, na implementação de programas de desenvolvimento económico partindo dos microprojectos até aos megaprojectos, promover abertura ao mercado internacional, combater a corrupção para que-se promova o desenvolvimento humano e satisfação das necessidades básicas da população (ROQUE, 2010, p.40-41).
A experiência mostra que nas relações económicas, planificar a partir do centro é tecnicamente inviável, não se podem obter os resultados pretendidos. A capacidade local de implementar projectos concebidos a nível central sem observar necessidades primárias dessas populações tem sido quase virtual (MAASDORP 1990, p.275).

Actualmente em África sem auscultação das bases, os líderes políticos discutem destinos dos seus povos em fóruns políticos como é o caso da NEPAD. A gestão dos projectos devia começar da base e não o contrario.

A globalização traz inovações e novas tecnologias e para o caso da África, deve investir na educação para que tenha cidadãos profissionalmente preparados para a convivência na aldeia global e controlar a eclosão de doenças providenciando os serviços básicos em saúde e outros sectores. Conforme já se referiu, a consolidação da legitimação interna do poder, a cultura de prestação de contas, e integração da mulher nos processos de desenvolvimento e de tomada de decisão contribui para a construção de Estados-nação rumo a desenvolvimento inclusivo na região que facilite a integração económica regional de cada país rumo à globalização (ROQUE, 2010, p.41).

No exemplo da SADC, no contexto de alargamento de direitos assistidos na região, a sociedade civil tem sido cada vez interventiva no processo de governação, o bloco regional faz análise dos progressos institucionais, há um esforço de se realizar periodicamente as eleições livres e justas embora para se aceitar os resultados eleitorais existem alguns constrangimentos, assiste-se maturidade política dos dirigentes e das redes da sociedade civil (CAHANGA, 2009,p.72).

As organizações regionais se afiguram via alternativa positiva para a África enfrentar os desafios impostos pela globalização. As economias regionais devem cooperar de modo a garantir o desenvolvimento sustentável e humano dos seus povos para não se tornarem dependentes de outros continentes.

No contexto da globalização, as responsabilidades de África se tornam acrescidas na medida em que deve garantir a liberdade e igualdade de oportunidades, defesa do meio ambiente, promoção acelerada da mulher, acabar com as assimetrias regionais, intensificar a cooperação internacional e aceitar a formação de governos limitados e eficazes e transparentes na gestão de interesses públicos (ROQUE, 2010, p.42).
Como desafios, conclui-se que pode-se olhar para uma África que procura desenvolver estratégias de desenvolvimento político e económico, estabelecendo parecerias como é o caso da NEPAD. Uma África que reclama boa governação, transparência, partilha do poder, alternância, multipartidarismo, liberdade e acção política e respeite os direitos humanos.

Recomenda-se também como responsabilidade dos africanos no século XXI, a inclusão do género em todos os processo de governação, redução da pobreza absoluta, promover a descentralização política, gerir conflitos, reduzir desequilíbrios regionais, garantir espaço para o funcionamento de uma sociedade civil forte e investir na investigação, saúde e outros serviços básicos. Os Estados africanos devem tirar vantagens comparativas na cooperação regional e internacional.



BIBLIOGRAFIA


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CAHANGA, Nobre. Boa Governação: Contexto, teoria, pratica e desafios para a
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NGOENHA, Severino Elias. Das Independências às Liberdades. Edições Paulistas.
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ROQUE, Fátima Moura. África: a NEPAD e o Futuro. Texto Editores: Luanda,
2007.208p.




AS FONTES DA HISTÓRIA DE ÁFRICA: UM BREVE OLHAR SOBRE CARACTERÍSTICAS E METODOLOGIAS

by Fernando Marcos Nhantumbo | 0 comentários
Por:
Fernando Marcos Nhantumbo


RESUMO


O presente ensaio apresenta uma reflexão sobre as fontes de história de África. O mesmo é desenvolvido procurando reflectir as metodologias aplicáveis para o tratamento das fontes disponíveis em África como é o caso das fontes arqueológicas, fontes orais e outras. Diversos autores apresentam diversos pontos de vista sobre as tarefas da história de África perante as questões mitológicas, fontes, métodos e concepção da própria história pelos africanos em diferentes datas. O realce é dedicado às fontes orais e arqueológicas devido à sua primazia em África e à reviravolta dos africanos na abordagem historiográfica na segunda metade do século XX, favorecida em parte pela história além-mar e movimentos nacionalistas pela independência.


ABSTRACT


This essay presents a reflection on the sources of the history of Africa. The same is developed looking reflect the methodologies applicable to the handling of fonts available in Africa as is the case of archaeological sources, oral and other sources. Several authors present diverse points of view about the tasks of the history of Africa before the mythological issues, sources, methods and design's own story by Africans on different dates. The highlight is dedicated to oral and archaeological sources due to its primacy in Africa and the turnaround of Africans in historiographic approach in the second half of the 20th century, helped in part by overseas history and nationalist movements for independence.


O estudo da historiografia africana constitui o enfoque principal dos historiadores contemporâneos. Sobre a concepção da história segundo KI-ZERBO (1999, p.34-37), é uma ciência humana que procura um certo grau de certeza e de probabilidade para reconstituição e explicação do passado do homem. Recomenda ainda que, o historiador africano deve usar também os métodos de outros historiadores do mundo em geral, e deve participar simultaneamente no seu tempo e na sua comunidade mantendo distância necessária e o seu papel de testemunha, reunindo no máximo vestígios do passado africano.

Deve-se ter em conta que o homem africano é um animal político, ele faz sua história e tem uma concepção dessa história, as obras e os factos expressam-se em formas práticas culturais. O padrão de pensamento e de vida dos africanos é influenciado pelo isolamento de sociedades e realidades sociopolíticas desde o aparecimento das primeiras sociedades . Quando se tenta abordar a história de África perante esta realidade, tem-se impressão de que os africanos estavam imersos e, como que afogados no tempo mítico, vasto oceano sem margens nem marcos, enquanto os outros povos percorriam a avenida da história, imenso eixo balizado pelas etapas do progresso (HAMA e KI-ZERBO 1982, p.61).
Apreciando o posicionamento destes autores, entende-se que os africanos têm história e para o historiador apreender essa história deve perceber o modo de concepção dessa história pelos africanos e estabelecer comparações, respeitando as realidades culturais distintas.
Avaliando a evolução da historiografia da África na perspectiva de FAGE (1982,p.43), para a respectiva compreensão tendo em conta as alteridades geográficas e culturais, deve ser subdividida em historiografias da África Ocidental, Central, Oriental e Meridional. A historiografia europeia e islâmica sempre tomou como ponto de referência para a abordagem da África do norte do Saara, os contactos com outros povos sobretudo após a expedição de Napoleão Bonaparte ao Egipto no século XVIII e fixação colonial no século XIX. A emergência de movimentos nacionalistas no norte de África deu origem às escolas autóctones de história que produzia documentos escritos em língua árabe, francês e inglês, estabelecendo equilíbrio nos estudos históricos da região.

Criticando o carácter eurocêntrico da história, OLDEROGGE (1982, p.287) afirma que os pesquisadores europeus do século XIX com ênfase para os estudiosos alemães desenvolveram uma crença de ausência deu uma história autónoma de África, para eles tudo era uma simbiose de culturas vindas de diversas correntes migratórias. Depois da Conferência de Berlim além da Alemanha que chegou a fundar um Instituto Colonial que veio a tornar-se um centro de pesquisa científica, o interesse pelo estudo de usos e costumes dos povos africanos estendeu-se para a Inglaterra e a França, onde o ensino de línguas africanas veio a iniciar depois do início da I Guerra Mundial.

Pode-se entender que os primeiros documentos escritos sobre a história de África terão resultado do contacto com os povos que usavam a escrita nomeadamente, árabes e europeus, embora as descrições eram conforme o interesse de quem escrevia.

Para África do Norte, destaca-se IBN KHALDUN (1332-1406) que na sua obra sobre as relações entre África e outras nações do Mediterrâneo e Oriente Próximo, não deixou de se preocupar com o que se passava no outro lado do Saara descrevendo o Império Mali e mais tarde alguns estados da África Oriental, este historiador veio a influenciar MARCH BLOCH na sua brilhante explicação do modelo europeu no início da Idade Media, numa altura em que os africanos perante a influência árabe passaram a utilizar textos escritos para conservação da sua história (FAGE 1982, p.45).
Para a reconstituição da história da África Ocidental e Central, as obras de IBN BATTUTA (1304-1369) e outros, são de grande importância ao descreverem regiões de África a partir de informações que puderam recolher na época em que escreveram embora não haja um meio para avaliar a veracidade da informação (p.44), No século XVI o contacto com europeus na África tropical favoreceu a produção de obras literárias que serviram de base para historiadores modernos. No século XVIII a África tropical embora cita em apêndice, mereceu mais atenção dos historiadores europeus embora a história não tivesse importância sobretudo em relação à África que era apenas mencionada no contexto do comércio de escravos (Ibid., p.44-48).

Portanto, pode-se depreender que sempre existiram alguns registos sobre a África e pode-se refutar a ideia de que a história de África começou com a colonização. Actualmente, uma das tarefas da história de África é o resgate da identidade juntando elementos dispersos de uma memória colectiva deixando de ser apêndice da história da Europa. Um dos grandes desafios é quebrar o mito de passividade histórica dos africanos e dos povos negros em geral. O sofisma e o preconceito europeu de que a África é imóvel e não tem história ilustram uma mera ignorância das transformações culturais endógenas e autónomas de África confirmadas pelas mutações técnicas, agrárias ou metalúrgicas, comércio e a própria participação dos africanos no desenvolvimento da revolução industrial (KI-ZERBO 1999, p.9-14).
Reconhecendo a barragem dos mitos para a compreensão do passado africano, deve-se sublinhar que representação mítica do passado domina o pensamento dos africanos e assim sendo coloca-se o problema da intemporalidade e dimensão social do tempo que não aborda destinos individuais mas sim da colectividade. O tempo africano engloba e integra a eternidade em todos os sentidos evocando gerações passadas no presente que de forma continuada se tornam contemporâneas onde os antepassados são agentes directos e privilegiados na vida dos africanos (HAMA e KI-ZERBO 1982, p.62).

Em algumas sociedades a concepção mítica e social do tempo entra em ruptura com a morte do soberano que paralisa uma série de actividades e ordem social. Este interregno recria o tempo social que é a história vivida pelo grupo. Os africanos de forma autónoma não desenvolveram consciência histórica responsável devido às imposições exteriores e alienantes como é o caso da escravatura, a consciência histórica era numa dimensão comunitária no quadro de uma hierarquia consuetudinária gerontocrática, rigorosa e pesada num sentimento da auto-regulação da comunidade, se tornam factos históricos porque contribuem para criar a história microcósmica da aldeia (Ibid., p.63-65).
Retomando o debate sobre o tempo social africano, a questão da cronologia se apresenta também crucial visto que um historiador que investiga o passado sem referência cronológica assemelha-se a um viajante que viaja sem noção da distância e sem rota demarcada. Os africanos tem ideia da cronologia, o tempo social constitui um dos grandes marcos cronológicos (KI-ZERBO 1999, p.18-19).

O posicionamento destes autores, chama atenção ao historiador que pretende fazer a descrição densa de um microcontexto sobre o tempo social e suas rupturas nessa região e só depois poderá de forma comparada relacioná-lo com a estrutura e conjuntura que na perspectiva moderna é abordada pela escola dos Annales.

Assim de forma específica, o próprio carácter social da concepção africana da história lhe dá uma dimensão histórica incontestável, porque e a vida crescente do grupo, na concepção global do mundo, os africanos, o tempo e o lugar onde o homem pode, sem cessar, lutar pelo desenvolvimento de sua energia vital. A grande reviravolta na concepção africana do tempo se opera com a entrada do continente no universo da economia capitalista, o tempo africano foi transformado e assimilado a favor dos colonizadores (Ibidem., p.68-71).
Disto pode-se compreender que para o africano, a história não reside apenas no documento escrito mas também nas suas obras que de forma continuada estão preservadas, portanto, aqui reside o desafio dos jovens historiadores: metodologia de interpretação dos feitos culturais produzidos e guardados ao longo de gerações.
Intervindo neste assunto, DJAIT (1999,p.105) concorda com o posicionamento de FAGE (1982) que refuta a inexistência de fontes escritas sobre o passado africano e afirma que fonte escrita serve para registar a voz e o pensamento e inclui as gravações na pedra, disco, moeda, papiro, pergaminho, osso e papel e suportou o período que vai desde a invenção da escrita ate ao século XV. Esta trajectória abre um espaço para reflexões porque abrange um continente inteiro, com diversas civilizações justapostas e sucessivas e porque as fontes são línguas, tradições culturais e tipos diferentes.

Se existem as fontes escritas sobre a África então, os problemas gerais residem na falta de estudos das fontes escritas da África. No domínio da África negra há fontes clássicas, árabes e fontes propriamente africanas embora a interpretação destas fontes tem limitações e interferências conforme a língua e o posicionamento do historiador. Para a compreensão das fontes escritas de África anteriores ao século XV, altura em que as fontes orientais foram perdendo sua influência no contexto internacional, dividiu-se o estudo em três períodos principais: a antiguidade ate ao Islã: antigo Império ate +622, a primeira Idade Islâmica: de + de 622 ate a metade do século XI, a segunda Idade Islâmica: do século XI ao século XV (Ibid., p.107).

Analisando as áreas etnoculturais, temos África do Norte – portanto a África branca, mediterrânea e islamizada e a África ao sul de Saara, uma África animista, plenamente africana e de uma irredutível especificidade etno-histórica, a África central e meridional é a mais pobre em termos de fontes escritas. As fontes escritas africanas podem ser clássicas em inúmeras línguas em que foram escritas e em géneros: narrativas e arquivistas. As fontes árabes continuam sendo a base do nosso conhecimento, devem ser reconhecidas as diferenças sócio-culturais, todas as fontes valorizam uma certa solidariedade de comunicação africana (Ibidem., p.108-112).

O autor acima, insiste afirmando que fontes escritas sobre África existem, apenas houve tratamento privilegiado ou desprezível conforme o nível de contacto com as outras civilizações e o nível de motivação dos autores dessas fontes.

O resgate da história de África se afigura viável com a construção de metodologias baseadas na crítica histórica e no espírito histórico, devido à escassez de fontes escritas e uma arqueologia monumental como postulados para o estudo da sociedade humana que fez com que o seu esquecimento remetesse durante muito tempo os povos africanos fora do campo de historiadores ocidentais. Com o advento da descolonização, foi fundada a história africana, com uma diversidade de fontes, embora a metodologia estivesse em construção, visto que a variedade de fontes implica a sua utilização cruzada (OBENGA 1999,p.92).

Insistindo nas metodologias ISKANDER (1982), afirma que para a reconstituição de factos históricos com base na arqueologia, o arqueólogo começa por estudar por meios puramente arqueológicos, leitura do texto que o acompanha, procurando decifrar informações as origens, idade dos artefactos em estudo para responder às inquietações colocadas pela pesquisa. A presença em determinado sítio arqueológico de numerosos espécimes cuja substância é de origem estrangeira, parece ser uma indicação clara de que esse material foi importado através de troca ou comércio. Uma vez localizada a fonte dessa substância, torna-se fácil estabelecer o caminho seguido por ela (p.227).

Num outro desenvolvimento o mesmo autor (Ibid.) reforça:

Esse carbono 14 penetra nas plantas juntamente com os isótopos…formando seus tecidos pelo processo de fotossíntese. Como os animais se alimentam de plantas,”todo o mundo animal é vegetal deve ser ligeiramente radioactivo…no momento da morte, supõe-se que a matéria orgânica antiga tenha apresentado a mesma radioactividade que a matéria orgânica viva actualmente. Mas depois da morte, ocorre o isolamento, ou seja, toda a aquisição ou troca de radiocarbono é interrompida e o carbono 14 começa a se degradar ou como disse o professor Libby,”o relógio do radiocarbono começa a andar… (p.232) ”.

Partindo deste comentário concorda-se com a ideia de KI-ZERBO (1999, p.21-22), ao afirmar que a arqueologia em África se revela também de capital importância ao confirmar através de peças de olaria, metais e ossadas, os vestígios das migrações embora apoiada com as datações do carbono 14, enfrente dificuldades relacionadas com a deslocação para zonas inacessíveis, a erosão e as fragilidades de materiais de construção.
A tradição oral como fonte histórica para a história de África se afigura tão respeitável como os escritos embora para se validar seja um desafio pois o problema não consiste em saber se é válida a prior ou se beneficia ou não de auxílios exteriores, mas em determinar que método a adoptar para diagnosticar as tradições e seleccionar com toda a segurança aquilo que é digno de servir como fonte para a história…aliás a tradição é com frequência autocontrolada por numerosas testemunhas que velam pela sua conservação (KI-ZERBO 1999, p.20).

A tradição oral que foi durante muito tempo desprezada segundo CURTIN (1982) às vezes constitui única fonte imediatamente disponível, neste caso, a tradição oral presta uma grande contribuição valiosa ao documento escrito, orienta escavações arqueológicas, é parte integrante da base do trabalho do historiador é não foi suficientemente destacado um ponto importantíssimo: a maneira como a tradição oral apresenta o tempo, é de outro como ela apresenta os acontecimentos através do tempo (p.101).

Segundo VANSINA (1999 p.157), as civilizações africanas privilegiavam a palavra falada mesmo em regiões onde existia a escrita. A fala é vista como um meio de preservação de saberes dos ancestrais e como um meio de comunicação diária. O historiador deve iniciar-se primeiramente, nos modos de pensar da sociedade oral, antes de interpretar suas tradições. Explicando a natureza da tradição oral, comenta:

A tradição oral foi definida como um testemunho transmitido oralmente de uma geração a outra. Suas características particulares são o verbalismo e a sua maneira de transmissão, na qual difere das fontes escritas…pode ser definido de diversas maneiras, pois o indivíduo pode interromper seu testemunho, corrigir-se, recomeçar, etc…nem toda informação verbal é uma tradição. Inicialmente distinguimos o testemunho ocular, que é de grande valor, por se tratar de uma fonte imediata, não transmitida, de modo que os riscos de distorção do conteúdo são mínimos (p.158).
De forma resumida entende-se que seria quase impossível resgatar os saberes locais sem o uso das fontes orais. No caso de África e Moçambique em particular, independentemente do analfabetismo e escassez de fontes escritas, se pretendemos produzir um conhecimento histórico e cultural verdadeiramente do homem comum, deve-se considerar a primazia fontes orais.

A primazia das fontes orais depende da língua e ao usarmos a linguística devemos evitar o grande erro de confundir raça, língua e cultura, todavia pode contribuir para deduzir do parentesco linguístico um parentesco étnico ou de origem, fornecendo de certo modo uma hipótese básica e cientifica de pesquisa (KI-ZERBO1999, p.24).

Falando do contexto social da tradição, tudo o que uma sociedade considera importante para o funcionamento pleno das suas instituições, com uma identidade própria e com representações colectivas caracterizadas pela estrutura mental, para os diversos grupos sociais e seus respectivos papéis para os direitos e obrigações de cada um, tudo é cuidadosamente transmitido, somente memórias menos importantes são deixadas ou esquecidas. As tradições particulares são oficiais para o grupo que as transmite, é importante utilizar histórias familiares ou locais para esclarecer questões história política geral, seu testemunho está menos sujeito a distorção e pode oferecer uma verificação efectiva das asserções feitas pelas tradições oficiais (VANSINA 1982, p.163-164).

A história social é estudada ao nível da aldeia, da região, do grupo étnico. A história cultural é analisada em uma escala muito mais ampla que aquela do estado-nação. A história de além-mar não é apenas sobre povos europeus e não europeus, mas também de sistemas económicos, sociais, políticos e culturais dos próprios não europeus. Podemos analisar a história além-mar de forma distinta: a história autónoma da Ásia e da África e a história da expansão europeia e ganhou eco depois de 1945 quando os historiadores coloniais e seus discípulos voltaram-se para a própria história asiática e africana que provou o direito da sua existência (WESSELING 1992 p.114-131).

A ideia de VANSINA (1982), encontra enquadramento nas linhas de pesquisa da Universidade Pedagógica privilegiando a produção da história local como forma de contribuir na divulgação do mosaico cultural e contribuição à história universal.

Entre as representações colectivas que mais influenciam a tradição, notamos sobretudo uma série de categorias de base que precedem à experiência dos sentidos: do tempo, do espaço, da verdade histórica, da causalidade. Todo o povo divide o tempo em unidades, baseadas nas actividades humanas ligadas à ecologia ou em actividades sociais periódicas e fundamenta (Ibid.):

As duas formas de tempo são usadas em toda a parte. O dia é separado da noite; e dividido em partes que correspondem ao trabalho ou refeições, e as actividades são relacionadas com a altura do sol…os meses e o ano são geralmente definidos pelo ambiente e as actividades que dele dependem…a semana é determinada por um ritmo social, como por exemplo a periodicidade dos mercados…períodos mais longos que o ano são contados pela iniciação a um culto, a um grupo de idade, por reinos ou gerações. A história de famílias pode ser estabelecida com base nos nascimentos, que constituem um calendário biológico… (p.169).

Em relação à cronologia afirma que sem ela não há história, pois não se pode distinguir o que precede do que sucede. A tradição oral sempre apresenta uma cronologia relativa expressa em listas ou em gerações com abrangência geográfica mais ampla sem contudo estabelecer a sequência relativa aos acontecimentos exteriores àquela região particular e garantias de não distorção de informações sobretudo quando se eliminam ancestrais inúteis a favor de ancestrais úteis para explicação do passado. Em caso de contradições de fontes deve-se optar pela provável sobretudo com o auxílio de fontes arqueológicas e outras fontes independentes para se formar uma probabilidade com um certo grau de certeza. A colecta de tradições requer muita paciência, tempo e reflexão conforme cada caso (Ibidem., p.171-176).

O autor pretende com isto afirmar e errado pensar que as fontes orais não têm noção de cronologia de acontecimentos narrados, baseando-se no tempo social africano, as experiências são ordenadas de forma sequencial.

O debate sobre a valorização das fontes orais ganha eco quando segundo HAMPATÉ BÁ (1982, p.181-182) quando se fala da tradição, refere-se à tradição oral, que transmite conhecimentos de boca a ouvido, de mestre a discípulo, ao longo dos séculos. O grande desafio é conferirmos a oralidade que até em princípio precedeu a escrita, a mesma confiança que se concede à escrita. A tradição oral é valorizada pela cadeia de transmissão com fidedignidade das memórias individual e colectivas e o valor atribuído à verdade em uma determinada sociedade.

A tradição oral não se limita às histórias e lendas ou relatos mitológicos, a tradição oral é a grande escola da vida e dela convencionamos todos os aspectos da vida e baseia-se em uma concepção do homem. A tradição oral implica conhecimento das línguas, a escola tradicional africana ensina o autocontrolo, dominar a manifestação de emoções, aprende a conter forças, integrar as experiências da vida. O conhecimento herdado da tradição oral encarna-se na totalidade do ser, a própria vida era a educação (Ibid.): a criança estará imersa em um ambiente cultural particular, do qual se impregnará segundo a capacidade de sua memória. Seus dias são marcados por histórias, contos fábulas, provérbios e máximas. (p.183-209).
Por essa razão a tradição oral (Ibidem.), tomada no seu todo, não se resume à transmissão de narrativas ou de determinados conhecimentos. Ela é geradora e formadora de um tipo particular de homem. Pode-se afirmar que existe a civilização dos ferreiros, a civilização dos tecelões, a civilização dos pastores, etc. (p.199).

A juventude vem sentindo cada vez mais a necessidade de se voltar às tradições ancestrais e de resgatar seus valores fundamentais, a fim de reencontrar suas próprias raízes e o segredo da sua identidade profunda. O pesquisador deve ser paciente, deve adaptar-se ao ambiente em pesquisa, apreender tudo para depois filtrar (Ibidem., p.217-218).

A interdisciplinaridade não deixa a história desamparada, a antropologia cultural, por exemplo, permite o estudo de traços culturais comparados e exige-se que se tenha em conta a totalidade do quadro cultural do povo em questão, a análise deve ser total e dinâmica. A arte do africano desempenhou desde a época da pré-historia, um papel criador como demonstram os centros artísticos de pinturas e gravuras rupestres da África tropical e meridional (KI-ZERBO 1999, p.26-24).

Para sustentar a tese de que a África não tinha história segundo europeus, FAGE (1982, p.50-57) denuncia que primeiramente, surgiu a antropologia como método não-histórico de estudar e avaliar as culturas e as sociedades dos povos primitivos, os que não possuíam uma história digna de ser estudada e ao longo destes anos numa escala reduzida, os africanos registavam as tradições históricas locais, certos colonizadores registavam história dos governados, seria valioso ensinar um pouco da história de África nas escolas.

Enaltecendo o papel da antropologia cultural OLDEROGGE (1982, p.291-295), aponta que os dados antropológicos fornecem referências mais estáveis frequentemente multimilenárias nos domínios da cultura e espiritual em relação à língua que pode sofrer transformações conjunturais devido às invasões ou emigrações. A distribuição dos tipos raciais modernos no continente africano reproduz, em essência, o modelo antigo dos grandes grupos antropológicos.

Reconhece-se também que o processo de formação de raças é resultante de uma interacção de múltiplos factores, mudança do biótipo e encontro de grupos diferentes que produzem de maneira gradual, a diferenciação dos traços herdados, mas também transmitem hereditariamente os traços diferenciados, sem ignorar a função do meio ambiente que com base no factor climático pode explicar a distribuição das raças pelo continente (Ibid.).

A descoberta do australopithecus provando o desenvolvimento do homem desde as origens na província de Cabo na África do Sul em 1924 e outras seguintes na Tanzânia, no Quénia e na Etiópia desacreditou as teorias até aqui defendidas sobre as origens da civilização africana. O antropólogo Arambourg sustentou que a África é o único continente que há evidências de uma evolução ininterrupta com todos os estágios do desenvolvimento: australopitecos, pitecantropos, neandertalenses e homo sapiens e os respectivos utensílios ate ao neolítico, portanto olhando para os resultados científicos do carbono 14 e o potássio-argonico que provam a evolução neolítica anterior ao da zona mediterrânea e Oriente Próximo conforme se advogava, é errado negar o desenvolvimento cultural endógeno de África (Ibidem., p.294).

Alertando a favor da interdisciplinaridade e cruzamento de fontes, o problema heurístico e epistemológico é fundamental segundo OBENGA (1982), o historiador deve estar absolutamente atento a todos os tipos de procedimentos de análise, para articular seu próprio discurso, fundamentando-se num vasto conjunto de conhecimentos…onde o conceito de “ciências auxiliares” perde cada vez mais terreno nesta nova metodologia… (p.94-96).
Com esta ideia pretende defender a tese de que a prática da história na África torna-se um permanente diálogo interdisciplinar, esboçaram-se novos horizontes de articulação metodológicas onde as outras ciências não são meramente auxiliares, de forma autónoma se tornaram nobres pela sua contribuição na nova maneira de escrever a história de África.

Avaliando a diversidade de fontes históricas de África no seu contacto com europeus, segundo HRBEK (1999, p.129), nos finais do século XV e princípios do século XVI ocorreram transformações no carácter de proveniência e volume das fontes escritas para a história de África, verificou-se um acréscimo de outros tipos de fontes tais como: as narrativas de viajantes, descrições, crónicas, adicionaram-se a estes as correspondências e relatórios oficiais, comerciais ou missionários, escrituras legais e outros documentos arquivísticos raramente encontrados antes desta época. Verificou-se também nítida redução de fontes árabes para a África subsaariana embora surgisse na época literatura autóctone escrita em árabe, auxiliada em parte pela ascensão da literatura originalmente africana, inglesa e outras línguas europeias de forma progressiva ate século XX.
As regiões costeiras foram as mais providas de documentos escritos, no norte de África no século foram tão abundantes quanto à historiografia europeia sobretudo sobre a Etiópia, único país cristão naquela época, relegando as fontes locais para o plano secundário. A África do Sul conheceu uma ascensão de fontes escritas desde a ocupação de Cabo pelos holandeses em 1652. Com a expansão comercial, missionária e colonial no século XIX, aumentou fontes históricas sobre grupos étnicos africanos, aspecto que veio a potenciar o surgimento de pontos de vista dos próprios africanos no século XX (Ibid., p.131-139).

O autor demonstra que nas zonas de maior contacto com outras civilizações há muita informação escrita em detrimento de zonas de interior de fraco contacto estrangeiros.

Olhando para a questão linguística na perspectiva de DIAGNE (1982, p.247), o negro africano estabelece uma ligação entre a história e a língua porque a história visa o conhecimento do passado e a linguística é a ciência da linguagem e da fala e assim sendo a narrativa e a obra histórica são conteúdos e formas do pensamento. A língua como um sistema e instrumento de comunicação é um fenómeno histórico e como alicerce do pensamento é o lugar e a fonte privilegiada do documento histórico.

No que respeita às para as migrações, diferenciações étnicas e linguísticas, as teorias da escola alemã influenciadas pelo Hegel e descobertas recentes destacaram – se nos estudos etnográficos e linguísticos africanos que influenciaram as escolas europeias com a tese de que os africanos não têm historia porque não contribuíram para o desenvolvimento da humanidade. A mesma tese sustentava que o desenvolvimento de África deveu-se a influência de povos camíticos vindos da Ásia que segundo Hegel e o berço da humanidade (OLDEROGGE 1982, p.288).
Classificar as línguas já é revelar o parentesco e a história dos povos que as falam. Podem-se distinguir diversos tipos: classificação genética que estabelece o parentesco e os vínculos de filiação no interior de uma família linguística; classificação tipológica que reagrupa as línguas que apresentam semelhanças ou afinidades evidentes em suas estruturas e sistemas; classificação geográfica que compara e reagrupa línguas que coexistem numa área (DIAGNE 1982, p.248-249).

O cruzamento entre os protocamitas segundo OLDEROGGE (1982) com os povos negros teria originado os povos bantu. A vaga seguinte teria sido constituída por semitas que fundaram a civilização egípcia antiga que mais tarde veio a receber outras vagas migratórias constituída pelos hicsos e hebreus que afixaram-se na Etiópia antes da chegada dos árabes no século VII. Portanto pretendia com estes estudos provar que a civilização africana era o resultado destes povos que trouxeram novos elementos da civilização antes desconhecidos pelos africanos. Com base nestes dados deve-se reconhecer o papel da África como pólo da disseminação, no que refere tanto aos homens quanto as técnicas em um dos mais importantes períodos da história humana - Paleolítico Inferior (p.290-291).


TENDÊNCIAS RECENTES DAS PESQUISAS HISTÓRICAS AFRICANAS E CONTRIBUIÇÃO À HISTORIA EM GERAL


A África segundo WESSELING (1992) foi considerada a-histórica, apenas entra na história no contacto com a colonização. A partir do século XX com o surgimento da escola dos Annales, apesar de escassas fontes escritas africanas ditadas por razões culturais, novas fontes tiveram que ser descobertas para não depender de fontes exógenas. Realça-se o trabalho desenvolvido por Vansina que dividiu a tradição oral em cinco categorias (formulários, poesia, inventários, narrativas, comentários), cada uma com várias subdivisões e adianta que a história oral não deveria ser aceite tacitamente…prestando-se atenção ao impacto da importância social, dos valores culturais e da personalidade dos escritores. Deveria também, tanto quanto possível, ser colocada em confronto com outras fontes… (p.110-111).

O passado da África tal como é visto pelos africanos representa uma tomada de consciência indispensável ao estabelecimento de sua identidade em um mundo diverso é em mutação, portanto os historiadores devem reatar os laços com a experiência histórica dos povos africanos entrando em ruptura com a historiografia eurocêntrica veiculada no século XIX. A revolução no campo de estudos de história após a segunda guerra mundial, fez com que a história abandonasse a crónica para uma ciência social que estudasse a evolução da sociedade humana, libertando-se de preconceitos nacionais para uma visão mais ampla, estudando regiões anteriormente negligenciadas, onde os historiadores africanos tinham como preocupação principal provar que a África tem história (CURTIN 1999,p.73-77).

Durante a vaga dos movimentos nacionalistas pela independência, os historiadores africanos desempenharam um grande papel na história (Ibid.):
Os especialistas em ciência política que escreveram no período dos movimentos de independência derrubaram as barreiras. Pouco depois, sobretudo durante os anos 60, os estudiosos começaram a retroceder no tempo, buscando as raízes da resistência e dos movimentos de protesto no início da época colonial e, mais longe ainda, nas primeiras tentativas de resistência no jugo europeu. Estes trabalhos sobre os movimentos de resistência e de protesto constituem uma importante contribuição para corrigir os desvios da história colonial, mas ainda estamos longe de considerar a história da África com objectividade…certos historiadores, porém, começaram a buscar um método interdisciplinar que lhes permita iniciar o estudo da história… (p.78).

O autor esclarece que a segunda Guerra Mundial e suas consequências terão contribuído decisivamente para o papel activo das jovens nações no resgate à sua história.

De forma interventiva os africanos deram os primeiros passos para registar a sua própria história quando partir de 1947 a Société Africaine de Culture e sua revista Présence Africaine empenharam-se na promoção de uma história da África descolonizada numa altura em que uma geração de intelectuais africanos usando experiências europeias desenvolvia seus próprios enfoques em relação ao passado africano, buscando identidade ofuscada pela colonização e se desembaraçavam de mitos e todas as dificuldade que a historiografia africana apresentava (FAGE 1982 p.58).
Em 1948 assistiu-se à multiplicação de universidades africanas consolidadas com as independências a partir de 1955, equiparando-se às outras pelo mundo, embora sem recursos viradas para a historiografia africana assegurada pelos intercâmbios interafricanos e as lutas pela independência que contribuíram para que os africanos entrassem em contacto com a sua história que em parte teve patrocínios da UNESCO cujo projecto iniciou em 1969 (Ibid., p.59).

Os jovens historiadores enfrentaram um desafio visto que em África há raridade e má distribuição de fontes escritas, sendo as fontes árabes mais importantes por elucidarem períodos obscuros da história de África e sem negarmos o valor da escrita, a mais rica das possibilidades para explorar a história do passado e a história total: o homem tornou histórico tudo aquilo que tocou com a sua mão criadora: a pedra, como o papel, os tecidos como metais, a madeira como as jóias mais preciosas…somos por história de múltiplas fontes e polivalente (KI-ZERBO 1999, p.15-17).
Com a descolonização, Segundo WESSELING (1992) o declínio da Europa e o surgimento de novos superpoderes, novas políticas e ideologias ditaram novas abordagens e objecto da história passando a se interessar pela história das mentalidades e homem comum. As jovens nações desenvolveram próprios departamentos de história embora continuassem ligados aos arquivos ocidentais para resgatar um passado usável, nacionalista e anti-colonial. As nações não-europeias descobriram seu próprio passado e apresentaram sua própria interpretação dele, mas foi exactamente que o problema da história de além-mar se manifestou sob uma nova forma (p.104).

A historiografia africana, assegurada pela formação de historiadores africanos, caminhou largos passos para lançar métodos novos e cobrir zonas não suficientemente exploradas, a criação de novas universidades na década 50 criou a necessidade de uma história renovada da África, considerada de um ponto de vista africano, com temas africanos de aprendizagem, no reencontro com a história do mundo, embora, até 1960 houvesse apenas 74 teses referentes na maior parte à África do norte (CURTIN 1999,p.50-85).

Para WESSELING (1992), a história de além-mar embora se define em diferentes perspectivas por cada potência colonial, trata-se não somente dos sistemas coloniais e do encontro entre europeus e não europeus em geral, mas também da história económica, social, política e cultural dos povos não europeus (p.98).

O historiador de além-mar, suposto a possuir uma educação mais ampla, conhecimento de outras civilizações e habilidades linguísticas, confronta-se com dois tipos de fontes: as fontes europeias, em maior parte arquivistas e fontes não-europeias, escritas ou não, são auxiliadas por outras disciplinas numa tendência interdisciplinar. A colaboração com outros historiadores pode contribuir para perceber o que está acontecendo dentro da própria disciplina, por exemplo, o mundo ultramarino dos impérios coloniais não é necessariamente hoje o chamado Terceiro Mundo (Ibid., p.98-99).

A ascensão da história além-mar depois da Segunda Guerra Mundial, deveu-se ao estímulo do próprio colonialismo com a educação de servidores indígenas e às reivindicações das jovens nações, outrora sem história que se tornavam objecto de estudo, sobre o seu passado colonial. Numa visão geral, a historiografia asiática, desenvolvida de forma comparada com historiografia europeia no século XIX, tende a ser cronológica, valoriza a singularidade dos acontecimentos e cada período tem carácter específico (Ibidem., p.100-101).

Pode-se concluir que a história de África começou a registada pelos árabes nas zonas onde existiu contacto sobretudo antes do século XV. Depois desta data as fontes escritas sobre África estão relacionadas com a colonização. Nova postura historiográfica surge no pós - segunda guerra Mundial no contexto da história além-mar e movimentos nacionalistas pela independência em África. Alargamento de fontes aliado ao uso de metodologias apropriadas e a condição para que de forma autónoma os africanos resgatem os saberes enterrados neste continente.



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CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO MOÇAMBICANA (1962-1994)

segunda-feira, 1 de agosto de 2011 by Fernando Marcos Nhantumbo | 0 comentários
Por

Fernando Marcos Nhantumbo


RESUMO


O presente ensaio procura demonstrar o contexto remoto e as etapas cruciais que contribuíram para o projecto da construção da nação moçambicana (1962-1994). No contexto remoto, o presente texto ilustra o nacionalismo precoce caracterizado pela resistência à ocupação colonial em África e de forma particular na África Austral nos princípios do século XX. No contexto mediato, o estudo demonstra que no caso moçambicano, o projecto da nação começa com a unificação dos movimentos nacionalistas em 1962 num contexto de luta pela reconquista das soberanias em África que vai conhecendo desafios até à introdução do multipartidarismo em 1994 e recentemente com o fenómeno da globalização.
Palavras-Chave: Nação, Nacionalismo, Estado, Soberania, Globalização.



ABSTRACT


This article seeks to demonstrate the remote context and crucial steps that contributed to the project of Construction of Mozambican Nation (1962-1994). In the remote context,this text illustrates the early nationalism characterized by resistance to colonial occupation in Africa and particularly in Southern Africa in the early 20th century. In context, the study demonstrates in
Mozambican case that, the nation's project begins with the unification of nationalist movements in 1962 in the context of the fight for reconquest of sovereignty in Africa that will knowing challenges until the introduction of multiparty system in 1994 and recently with the phenomenon of globalization.
Keywords: Nation, Nationalism, State, Sovereignty, Globalization.


Para a compreensão do contexto remoto da construção da nação moçambicana, foram seleccionados alguns autores que caracterizam o nacionalismo africano.

No presente estudo, começa-se por avaliar o nacionalismo africano entre as duas guerras nas actuais nações da África Austral, que em parte serviu para lançar bases para a criação dos movimentos de libertação rumo às independências depois da Segunda Guerra Mundial e para a construção das actuais nações na região onde DAVIDSON et all (1985: 679-715), no artigo sobre Política e nacionalismo nas Áfricas central e meridional, 1919-1935, compara e explana as diferenças que marcaram a vida política nos actuais territórios da África Austral naquele período. Demonstram que os diferentes impérios coloniais com diferentes estatutos políticos, as formas de administração colonial e a forma de interacção com os colonizados, influenciaram também a natureza dos movimentos anticolonialistas nesta região. Para explicar a fase embrionária do nacionalismo na região, olham para o aspecto económico e afirmam que, a expropriação de terras ricas aos africanos e forte dependência económica destes em relação ao corredor económico estabelecido pelos holandeses desde 1652 e mais tarde pelos britânicos nos finais do século XIX devido à existência de recursos minerais na África do Sul, cedo criou condições para o desenvolvimento de um proletariado permanente e uma classe intelectual próxima da população indígena com laços internacionais sobretudo a nível da região.

O autor (Ibid.) acrescenta que a oposição à dominação colonial na África do Sul influenciou o nacionalismo e a política nos territórios vizinhos, embora reconhecem que tudo esteve em função das condições reais impostas pelos respectivos colonizadores nos diferentes territórios. Aponta ainda algumas similaridades do nacionalismo regional que expressou através das resistências dos camponeses, religiões tradicionais locais, o surgimento na década 30 de organizações elitistas e proletárias e a migração de trabalhadores dos territórios vizinhos para a União Sul-Africana que, ao regressarem para os países de origem levavam consigo uma simbiose regional de luta contra a dominação colonial. Os mesmos autores (Ibidem) não evidenciam a influência dos territórios vizinhos da União Sul Africana na visão nacionalista deste território.

De forma específica comparam as particularidades entre as colónias portuguesas na região da África Austral, Angola e Moçambique que em parte tem uma visão de conjunto no aspecto político e económico devido às fraquezas do Estado colonial, da repressão colonial portuguesa contra qualquer oposição política, trabalho forçado e a política de assimilação que tentava conquistar a nascente burguesia africana como forma de evitar exigências de carácter nacionalista.

No caso de Moçambique que difere em alguns aspectos do caso angolano, apontam particularidades no marco temporal estudado por estes autores, o nacionalismo era difuso e esporádico para escapar à nova ordem capitalista. Era caracterizado pela recusa das populações ao pagamento de impostos, migração para países vizinhos como forma de escapar do trabalho forçado, uma série de greves urbanas a partir de 1911 que em parte difundiram as primeiras formas do proletariado, a oposição intelectual nas cidades que mais tarde veio a estabelecer ligações com os movimentos pan-africanistas e disseminação de igrejas separatistas que imitavam o modelo sul-africano de repulsa contra a presença estrangeira. Portanto, os autores defendem que a integração precoce dos africanos desta região na economia capitalista, capitalizou o nacionalismo que veio a servir de base para a construção das nações na África Austral demonstrando que o nacionalismo vem antes da nação.

Destaca-se um outro estudo similar feito por TWADDLE (2010:262-294), que embora analisa e compara não só o nacionalismo da África Oriental assim como o da África Austral, destaca que na fase embrionária, o nacionalismo é visto como noção de pertença a um grupo regional distinto com afinidades culturais. Face à subjugação colonial ou seja a experiência de dominação feita pelo mesmo colonizador, nas fronteiras delimitadas na Conferência de Berlim, uniu os africanos na tomada de consciência de lutar pela autodeterminação das suas soberanias. Podemos olhar o nacionalismo africano numa perspectiva similar e global de libertação de África, mas pode ser analisado segundo as especificidades de cada país e do grau de colonização vigente sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial.
O autor demonstra que as clivagens e um nacionalismo mais radical foram mais notáveis na África Oriental e ambas regiões conheceram uma interacção entre as elites tradicionais e as modernas vindas da diáspora que assumiram grandes responsabilidades na edificação das novas nações depois da Segunda Guerra Mundial. No caso da África Austral, compara o nacionalismo nos territórios colonizados pela Grã-Bretanha desde o final da Primeira Guerra Mundial e esclarece que o aumento da ingerência britânica no capítulo da dominação, levou as elites locais a exigir autonomia das soberanias.

Pretende-se olhar para o nacionalismo como condição para existência de uma nação e sobre este assunto, embora não aborde o assunto no contexto da historiografia africana, HOBSBAWM (1998) na sua obra: Nações e Nacionalismo desde 1780, concede particular atenção às mudanças e às transformações do conceito, em especial nos finais do século XIX. Argumenta que o nacionalismo deve sustentar de forma congruente a unidade política e nacional, aspectos que caracterizam o nacionalismo africano. Noutro desenvolvimento, o nacionalismo apreende às vezes culturas pré-existentes e as transforma em nações, em alguns caso as inventa, isto é, o nacionalismo vem antes das nações, no exemplo do nacionalismo da África Oriental, as culturas pré-existentes se tornaram alavancas para lutar contra a ocupação colonial.

O facto de o nacionalismo aglutinar esperanças, no exemplo da unidade entre colonizados, de contemplar necessidades e interesses de pessoas comuns não necessariamente nacionais e menos ainda nacionalistas, mostra que o conceito de nacionalismo pode mudar e deslocar-se no tempo. Portanto, deste autor tenta-se apreender as mutações que os conceitos de nacionalismo e nação apresentaram até ao momento.

A evolução do conceito explica-se pelo desenvolvimento desigual da “consciência nacional” entre grupos e regiões sociais onde na primeira fase, o nacionalismo desenvolveu-se puramente na forma cultural, na segunda etapa evoluiu com o surgimento das ideias nacionais e campanhas políticas em defesa dessas ideias e na última fase, principalmente nos povos colonizados em África, quando os programas nacionalistas adquirem sustentação das massas, as últimas duas fases são cruciais na cronologia dos movimentos nacionais.

Entende-se que o autor discute o conceito da nação num período onde predomina a visão eurocêntrica, afirma que a autodeterminação das nações apenas se ajustava para as nações consideradas viáveis cultura e economicamente; a construção de nações pelos movimentos de expansão, justificava que as nações pequenas só tinham a ganhar fundindo-se com nações maiores. Portanto, aqui se explica a razão que levou os africanos a enveredar por um nacionalismo que clamava autodeterminação. Talvez influenciado pela corrente eurocentrista, este autor, não considera nação aos estados modernos que emergiram da descolonização, especialmente depois de 1945.

Na mesma linha de pensamento, POMER (1994), na sua obra: O surgimento das nações, classifica a nação como forma particular de um agrupamento humano com uma consciência própria e procura ilustrar que os estados que-se pretendem nacionais surgidos depois da Primeira Guerra Mundial não superaram o estágio tribal e assim se está em presença de estados sem nações, alias actualmente a existência de um Estado não implica necessariamente que os seus habitantes tenham uma homogeneidade cultural que caracterizava as nações anteriores ao século XVIII.

O autor defende que a característica de uma nação é identidade comum e reconhecimento entre os co-membros embora reconhece que as fronteiras da nação transpõem fronteiras da comunidade local.

O actor mostra que o comércio se tornou um factor catalisador para evolução do conceito da nação porque faz circular mercadorias e por sua vez condicionam a transnacionalização das culturas. Por
outro lado, as migrações contribuíram para a ruptura do conceito da nação na menor escala que autogera-se com a inclusão de diferentes condições sociais que participam em experiências comuns numa dimensão macrossocial. Daqui pode-se compreender que este autor mostra a evolução e abordagem que o conceito da nação recebe com a transposição da nação vista na comunidade cultural para uma nação multicultural onde se enquadra o contexto em que os africanos ganharam a consciência de reaver suas soberanias.

No contexto mediato da construção das nações em África e de forma particular e Moçambique, concordando com o autor anterior, HEYWOOD (2002), demonstra a ambiguidade do conceito da nação no contexto da globalização onde ultrapassa-se a acepção da nação cultural para uma nação política onde a noção de pertença a uma nação torna-se uma construção dos próprios indivíduos de livre vontade. Enaltece o nacionalismo anti-colonial que-se desenvolveu depois da Segunda Guerra Mundial, onde no continente asiático e africano lutava-se pela autodeterminação das nações que até naquele contexto eram subjugadas. Este autor, ao oferecer acepção moderna do conceito da nação, supera positivamente HOBSBAWN ao reconhecer que as nações surgidas depois da Segunda Guerra Mundial em África, tem o direito à autodeterminação e de forma resumida relegando a concepção cultural e grupal da nação comenta: Ultimately, nations can only be defined subjective by their members. In the final analysis, the nation is a psycho-political construct. Is a group of people who regard themselves as natural political community (p.106).

Com base nesta afirmação pode-se concluir que este autor defende que a nação é uma construção virtual que depende da acepção que os seus membros lhe conferem, portanto a questão da religião, hábitos e costumes deixa de ser a base para edificação da nação.

A capacidade dos africanos de ultrapassar a etnia é enaltecida por LAVROFF (1975) na obra: Os Partidos Políticos da África Negra, quando analisa a natureza e o papel dos partidos políticos em estreita relação com os caracteres da colonização e com as condições em que os territórios se encaminhavam para a independência. Demonstra que todos os partidos africanos embora de base étnica eram nacionalistas e esperavam obter a independência em função das condições objectivas impostas pelos respectivos colonizadores nas respectivas fronteiras.

Apresenta algumas incompatibilidades do multipartidarismo no período posterior às independências em África e as vantagens reconhecidas do monopartidarismo na consolidação da consciência nacional espontânea, torna-se expressão da nação e um meio de aceder à unidade nacional e ao nacionalismo, a criação da nação, a coesão nacional são consideradas um fim supremo a realizar.
Na perspectiva de esclarecer a cronologia da construção das nações africanas incluindo o caso moçambicano, GRAÇA (2005) na sua obra A construção da nação em África, demonstra usando método comparativo, que em África a construção das nações assume particularidades de acordo com a dimensão histórico-sociológico de cada projecto nacional e adianta que no caso moçambicano, o Estado é que tem vindo a promover a formação da nação. Aponta ainda que se assiste uma ambivalência cultural na medida em que os moçambicanos assimilaram a cultura portuguesa resultante da colonização e a partir de condicionalismos tradicionais que culminam numa interacção com o alegado colonial. Demonstra ainda que os valores africanos e europeus, actualmente se resumem entre a tradição e a modernidade.

Este autor identifica quatro etapas da génese da construção das nações em África que também se enquadra o caso da África Austral: as resistências pré-coloniais, as reivindicações nativistas ou protonacionalismo, a formação do movimento de libertação nacional e o período pós-independência. Antes da presença colonial portuguesa em Moçambique, não havia unidade nacional, a questão da expansão e conquistas entre os impérios pré-coloniais eram fenómenos generalizados em toda a África. Deste modo, este autor embora não demonstra de que modo as resistências pré-coloniais de forma consciente ou inconsciente contribuíram para a edificação das futuras nações, defende que a formação da nação moçambicana teve o seu início no período colonial e com a independência nacional que marcou uma nova fase da expansão da identidade cultural e nacional.

Embora o autor reconhece que a construção da nação é um processo recente que agrega diferentes factores de interacção, entende o caso moçambicano como resultado da herança colonial e africana. Deste modo não equaciona a contribuição ou influência das outras “nações” da região na edificação da nação moçambicana.

No contexto da historiografia moçambicana e na tentativa de esclarecer a noção de estado e de nação que no censo comum se confundem, SAMBO (1991:278-281) no seu artigo sobre Algumas Considerações sobre o conceito Estado-nação, procura demonstrar as similaridades no processo de formação de nações na África subsaariana devido à divisão de África imposta na Conferência de Berlim onde as nações africanas incluindo Moçambique, foram sujeitas a emergir dentro de fronteiras estatais coloniais bem definidas, geralmente habitadas por povos constituídos por diversos grupos étnicos com culturas e idiomas diferentes. Neste caso, o autor confirma que os africanos foram retalhados sem o seu consentimento e a longa presença colonial, moldou a consciência unitária na luta contra a ocupação europeia.

Embora reconheça que no caso de Moçambique, o conceito de estado-nação esteja ligado à unidade nacional, o autor (Ibid.) questiona se o povo moçambicano é sinónimo da moçambicanidade tendo em conta que a nação é uma comunidade estável dos homens onde o factor económico é um traço importantíssimo. O posicionamento deste autor, ao falar da economia, encontra enquadramento no posicionamento de POMER (1994) quando afirma que o comércio é que foi o motor da mutação do conceito da nação ao transcender a concepção comunitária para uma comunidade ainda maior onde cada co-membro se define livremente como parte integrante da mesma nação e destaca três períodos que marcam o nascimento da nação moçambicana: o nascimento e consolidação da consciência da consciência nacional; a luta de pela conquista da independência nacional e o período pós-independência.

Analisadas as premissas que favoreceram a construção das nações africanas e de forma particular na África Austral que em parte o caso moçambicano encontra similaridades, NGOENHA (1998: 17-34) no seu ensaio sobre a identidade moçambicana: já e ainda não, descreve os processos complexos que nos levaram à criação do projecto da nação moçambicana em 1962. Admite que internamente, o projecto era e continua fragilizado pelos micro-nacionalismos e pelo economicismo individual. Por outro lado, externamente, o projecto da construção da nação moçambicana é influenciado pela globalização económica e usurpação do espaço político nacional que pode significar o retorno do colonialismo. Argumenta que a moçambicanidade é um conceito moderno porque engloba todos os que estão no mesmo espaço geopolítico de colonização e propõe ultrapassar as particularidades pela política.

Avaliando o posicionamento deste autor, deduz-se que a existência de diferentes etnias representando diversidade cultural em Moçambique, aliado à vastidão territorial, torna o projecto da construção um desafio de futuro. O economicismo individual referido pelo autor, remete à ideia de acumulação e distribuição desigual da riqueza, factor que gera diferenças significativas na construção de uma consciência nacional comum. A globalização que transcende as fronteiras nacionais, faz com que as soberanias percam de certa forma a autonomia política, económica e cultural num contexto em que o grau de interacção cultural na aldeia global pode retroceder o projecto da edificação da nação moçambicana.

O autor, que usou fontes escritas na elaboração deste artigo, não discute o contexto remoto da construção da nação moçambicana e seus fundamentos onde certamente, se podia desvendar a possibilidade de ter existido um nacionalismo precoce no contexto pré-colonial conforme apontam outros autores quando se referem a África em geral. De seguida o seu posicionamento encontra algumas similaridades quando discute o contexto mediato em que desponta o nacionalismo moçambicano que resulta da reacção à dominação colonial portuguesa nas fronteiras traçadas pela colonização, facto comparável com outras nações emergentes em África.

Explicando a longa trajectória da edificação da nação, o autor apresenta os eventos significativos que acabaram determinando o nascimento da nação moçambicana. Defende que as suas instituições começaram com o movimento formulado com a unificação dos três movimentos nacionalistas em 1962, num do contexto da guerra fria em que, apesar da independência nacional de Moçambique em 1975 precedido de luta armada que durou dez anos, os regimes da África do Sul e Rodésia do Sul que, no período pós-independência financiaram a agressão e conflito interno em Moçambique, contribuíram para radicalização da componente anti-tribal. O fim da era de orientação socialista e a introdução do sistema multipartidário em 1994, demonstrou que a moçambicanidade é virtual, pela primeira vez num ambiente paz foi possível a convivência na diversidade e assim o projecto da edificação da nação moçambicana enfrentava novos desafios.

Nestas etapas o projecto da construção da nação moçambicana não se rompeu apesar das suas fragilidades. O problema que-se coloca agora é de saber se este projecto tem futuro face aos problemas modernos de globalização, regional através da SADC e internacional onde a nova ordem económica pode determinar a viabilidade do projecto da moçambicanidade. Há uma necessidade de renovar o projecto da construção da nação e adaptá-lo à reelaboração das culturas espalhadas pelo território num contexto em que a ideologia das massas é determinada pelos mercados.

Pode-se compreender que se no passado a consciência nacional se consolidava face à dominação colonial e luta pela libertação nacional, hoje, a consciência nacional e unitária, condição básica para a formação da nação moçambicana, gira em volta da estabilidade económica de todos, pelo acesso aos recursos com as mesmas possibilidades.

Outra contribuição para o estudo da formação da nação Moçambique feita por MACHILI (1995:377-421), no seu artigo sobre a Unidade e diversidade: Centralização e descentralização no processo eleitoral 94 em Moçambique, refere que entre 1880-1960 há referências preciosas sobre os estados pré-coloniais africanos que se tornaram base específica das futuras nações embora, não demonstra os processos históricos que catalisaram essas bases específicas. Num outro desenvolvimento defende que a resistência à ocupação colonial serviu de plataforma de participação dos colonizados na elaboração de uma consciência nacional, embora a política e a cultura não eram a prioridade, o objectivo principal era a reconquista das soberanias.

Demonstra que entre 1960-1987, assistiu-se a reconquista das soberanias e a construção das nações africanas dentro das fronteiras coloniais e do consenso comum nasceu o patriotismo. Nesta fase a unidade evoluiu substancialmente com o patriotismo, a única diversidade emergiu nas vertentes política e cultural que em parte, dificultavam a concepção de um projecto de edificação da nação. A etapa de 1987-1995 tornou-se laboratório de ideias sobre a unidade nacional dentro da pátria, caracterizada pelas rápidas mudanças das instituições políticas, reformas das constituições, adopção do sufrágio universal e directo, mais do que consciência de nação, cresceu a consciência de pátria que abrange todos.

O autor entende que no caso moçambicano, entre 1962-1974 houve consenso, sedimentação e institucionalização da unidade entre os movimentos nacionalistas que culminaram com a fundação da FRELIMO, ressalvando que sem unidade não seria possível vencer o colonialismo português. Depois da independência, entre 1975-1990, houve aprofundamento da unidade nacional e consciencialização patriótica para a nova nação em construção, anti-regionalista, anti-racismo, anti-tribalismo e anti-obscurantismo visando a criação do Homem Novo. O período que marca o início da democracia multipartidária entre 1990-1995, verifica-se o reconhecimento da diversidade cultural num contexto de unidade e diversidade. A pacificação, eleições e governação se tornam prioridades para construção da nação moçambicana.

Para a compreensão da génese da nação moçambicana se revela importante a visão de MONDLANE (1975), considerado arquitecto da unidade nacional, em Lutar por Moçambique. Descreve ao longo desta obra, a génese e evolução do nacionalismo moçambicano onde, o sofrimento comum do domínio português, é que produziu a comunidade territorial que devido à vastidão e comunicação, teve dificuldades em desenvolver uma consciencialização única. Usa o método cronológico para demonstrar as diferentes etapas e os respectivos actores da evolução do nacionalismo moçambicano onde destaca as primeiras associações políticas por volta de 1920, o período posterior à Segunda Guerra Mundial onde, segundo o autor, o massacre de Mueda foi o momento crucial para o rumo à unidade.
Destaca a unificação dos três movimentos nacionalistas e fundação da FRELIMO em 1962 como sendo o momento da concepção embrionária da construção da nação moçambicana e depois descreve as fases subsequentes caracterizadas pelas clivagens dentro do movimento nacionalista como espelho da existência várias nações dentro das fronteiras coloniais do actual Moçambique. Portanto de forma muito clara, indica os factores que geram a consciência nacional entre os moçambicanos. A sua morte em 1969, interrompeu de certa forma a visão que partilharíamos sobre o tipo de nação que-se pretendia construir face às experiencias desde 1962 até 1969.

Os ideais de MONDLANE são complementados pela FRELIMO (1977), uma obra que se faz uma retrospectiva existencial da FRELIMO enquanto movimento aglutinador de várias sensibilidades nacionalistas e organização de todo o povo moçambicano em 1962. A obra destaca que, foi onde durante o 1° Congresso da FRELIMO se sublinhou o pressuposto da unidade nacional que preza pela união de todos os moçambicanos sem descriminação de qualquer origem, como condição do sucesso da luta de libertação nacional contra a dominação portuguesa. Na mesma ocasião, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), condenava todas as tendências tribalistas e regionalistas que certos camaradas manifestassem na realização das suas tarefas.

Demonstra que por volta de 1968, o projecto da nação, que encerrava clivagens devido às diferentes interpretações e objectivos entre elites formadas na diáspora com preparação intelectual em linhas políticas diferentes, encontrava também forte oponência das elites tradicionais cujo conceito da nação se resumia à região de origem. As constantes divisões e crises no seio da frente de libertação, a formação de novos grupos nacionalistas que foram se dissipando com o tempo e diversos assassinatos, marcaram o difícil percurso do projecto da nação moçambicana.

Durante o 2° Congresso em 1968, Eduardo Mondlane era visto como construtor do novo Moçambique e já se reconhecia que era um desafio para reconstrução nacional, numa alusão aos territórios que era libertados paulatinamente, porque a situação geográfica e política de Moçambique no lado ocidental com diversas nações condicionava de certo modo o projecto da nação moçambicana. De forma
clara o autor reconhece que, os territórios vizinhos com suas especificidades enquanto nações, condicionavam o percurso e natureza do projecto da edificação da nação moçambicana.

A ideologia difundida através da educação como pressuposto para a consolidação da consciência nacional até 1970, fez com que a criação de várias escolas e uma nova administração nas zonas libertadas e as sucessivas derrotas das tropas portuguesas em Moçambique entre 1972-1974, tornasse realidade a edificação de uma sociedade nova.

Entende-se como lacuna deste documento, que goza ainda da existência de fontes orais, não considerar a diversidade étnica e cultural como factores que interferem no projecto da construção da nação moçambicana, a divergência de opinião era vista como obra de reaccionários e inimigos da revolução.

Por último, no presente trabalho, a trajectória da formação da nação moçambicana é estudada por SILIYA (1996) no seu trabalho sobre Ensaio sobre a cultura em Moçambique onde, não só descreve os processos do longo projecto da construção da nação numa sucessão cronológica, mas também, demonstra como o trabalho de campo por ele feito em contacto com as fontes orais, procura contribuir através de um conhecimento científico, definir a cultura moçambicana que se apresenta como soma de valores da vida sócio-económica conquistados no processo histórico da sua sobrevivência.
Relaciona a função da cultura na construção da nação e olhando para as diversas acepções atribuídas à nação, defende que a nação é um conjunto de habitantes ou cidadãos de um Estado, do mesmo território que contempla planificação comum e unitária para o desenvolvimento socioeconómico, governados por leis próprias, com laços comuns de identidade que os une tais como a história, língua, modos de vida, em fim, a cultura.

No caso concreto de Moçambique, os povos vivem no mesmo território nacional que tem fronteiras que o limitam de outros países, tem tradições históricas, a mesma experiência de opressão e exploração e herdaram o mesmo património cultural do colonizador como por exemplo, a Língua Portuguesa. A FRELIMO apareceu como elemento catalisador e força contribuinte para o avanço da edificação da nação moçambicana, desde as zonas libertadas, conquista da independência, o processo de socialização com as aldeias comunais, a concepção do Homem Novo para edificação da nova sociedade e o desafio da consolidação da unidade nacional em ambiente de paz e democracia multipartidária.

O autor (Ibid.) defende que, se Moçambique é um território com fronteiras, tem um povo que partilha experiências e tradições históricas ao longo dos anos, então os diversos processos de socialização das microculturas poderão contribuir para a construção da nação moçambicana numa altura em que, as diferenças étnicas e culturais são ultrapassadas com a visão da globalização que reforça a moçambicanidade face às outras nações. Entende-se que este autor, transmite a ideia de que com a globalização, os moçambicanos não olharão mais para pequenos aspectos culturais que os diferencia entre si, mas sim o lugar da moçambicanidade num mundo cada vez mais globalizado.

Apreciando e alistando as contribuições de alguns autores, são de consenso de que as nações africanas inclusive Moçambique, nasceram dentro das fronteiras trançadas pela colonização. A ideia de consciência e solidariedade comum nasceu pela dominação e opressão colonial dentro desses territórios. Na fase embrionária do nacionalismo nesses territórios, a questão cultural e política não eram relevantes, mas sim a reconquista das soberanias nacionais ocupadas.

Analisando factos recentes, o Estado pode ser resultado de várias nações e que-se pretende que seja uma única nação, portanto todos os autores concordam que a construção das nações ainda é ainda um projecto e também concordam que o nacionalismo vem antes da nação.

Os momentos da emergência dos projectos das nações dividem vários historiadores. Alguns defendem que os estados pré-coloniais, a vigência da colonização europeia, a fase pós-colonial e as transições democráticas, são fases cruciais da edificação das nações em África. Outros não reconhecem os estados recentes como nações porque actualmente a questão cultural volta a ser relevante para a identidade comum, portanto a nação continua um projecto. Com a globalização, os projectos nacionais ficam reforçados ou minimizados para fazer face à identidade nacional requerida na aldeia global, isto é, a bandeira e outros símbolos de Estado transmitem a ideia de uma nação perfeita no mundo cada vez mais globalizado.

Concluindo, pode-se afirmar que com a excepção de Graça (2005) que reconhece a ambivalência cultural na formação da nação moçambicana, ao reconhecer a influência de outros mosaicos culturais na edificação social em Moçambique, alguns investigadores ignoram a compenetração cultural regional na qual Moçambique faz parte. Admite-se também que as trocas de experiências com os projectos de integração regional, o comércio e as migrações podem influenciar na construção da nação moçambicana que é um projecto ainda aberto.




BIBLIOGRAFIA


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-1935. In: BOAHEN, A. Adu. História Geral da África VII. A África sob dominação colonial, 1880-1935. Ática/Unesco, Paris, 1985.896p.
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